Processo 105302/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 17:14
Autuado em 28/02/2013 17:14
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 301/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   301/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   301/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Gestor ordenador das despesas ILUIR SCHIAVINI BORTOLETO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE TUPASSI
Representante legal JOSE CARLOS MARIUSSI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 675/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 301/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3125/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 12:07 DP  
20/03/2014 09:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 675/2014 -
18/03/2014 09:11 DEX Informação nº 1545/2014 -
25/02/2014 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2014 -
21/02/2014 12:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 212/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 301/2014 -
23/01/2014 10:41 GCCMNS  
16/01/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 758/2014 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
10/01/2014 12:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 88/2014 -
01/03/2013 18:40 DAT Instrução nº 69/2014 -
28/02/2013 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3125/2013 -

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